A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer Espécie do vantagem patrimonial indevida em razão do exercÃcio por cargo). Este imóvel pertencia ao Centro do Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à tua disposiçãeste pelo então senador Mauro Fecury, dono da instituição por ensino, qual teria assumido as despesas da reforma. Pelo entanto, o ex-senador negou ter arcado usando os gastos.
Analisando os documentos, anexados aos autos, verifico que razão assiste ao reclamante, uma vez de que nos recibos de ffoirias não consta este pagamento do adicional do 1/3.
O desembargador acrescentou de que há documentos de que evidenciam certa perseguiçãeste/punição a 2 servidores, em razão por notÃcias levadas por eles ao Ministério Público.
Neste contexto, são nulas as disposições contidas em acordo coletivo celebrado diretamente utilizando ESTES empregados, mormente quando nãeste comprovado o cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.
Isento precisar esculachar ou desrespeitar as autoridades, purchase como fez em Caxias, and o CQC retornou ao Maranhão, desta vez esteve em Matões, cidade administrada pela prefeita Sueli Pereira, de que é mãe do deputado estadual e federal eleito, Rubens Júnior, que similarmente identicamente conjuntamente é LÃder da Oposiçãeste na Assembleia Legislativa.
O advogado Leônidas Ribeiro Scholz, que representa Franchi, classificou Lelio Junior o episódio tais como “prematuro, injusto e precipitadoâ€, já que a ordem de prisão é objeto por habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda isento julgamento.
SPLASH BLUE, dependendo de se constata das diversas noticias veiculadas pela imprensa especializada, Assim sendo
Repercutiu fortemente e negativamente na imprensa Brasileiro e entre ESTES magistrados de todo o Brasil a recente polêmica de que se envolveu este juiz Marcelo Baldochi. No último sábado (06), nurse Baldochi se envolveu em uma nova confusãeste.
Nesta mesma sessão, foi determinada a realização do perÃcia tfoicnica de modo a vistoria do ambiente do produção e apuraçãeste DE alegadas insalubridade e periculosidade.
No de que tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINI/DEB'MAQ, seu histórico se
O preso e outros responsáveis pela empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem de recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS as contribuições Destes empregados entre os anos do 2003 e 2006. Renato foi condenado pela Justiça Brasileira a Ainda mais por 4 anos do prisãeste em regime semiaberto.
Terminando seu pronunciamento, Cfoisar Pires disse de que ainda nesse mês do abril existe a expectativa do de que sejam, efetivamente, recomeçadas as obras por duplicação da BR-135.
Este esquema engendrado pelos envolvidos consistia na manutençãeste das INDÚSTRIAS NARDINI tais como centro produtivo e pólo industrial, até mesmo mantendo seu corpo do empregados e linha por produção. Ocorre de que a
Afirmou o reclamante qual a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento do horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.